A Violência Contra as Crianças

"Qualquer criança deverá ter o melhor começo de vida possível, deverá receber uma educação básica e de boa qualidade e deverá ter oportunidade de desenvolver o seu potencial máximo e contribuir de forma construtiva para a sociedade."
Kofi Annan, Secretário Geral das Nações Unidas, The State of the World’s Children 2001

Não podemos continuar a ignorar as múltiplas formas de violência contra as Crianças, na rua, na escola, em casa.

Qualquer forma de violência – abusos, negligência, intimidação, trabalho infantil, etc. – é inadmissível e deve ser condenada.

A violência que a Criança testemunha também afecta o seu bem-estar.

É dever do Estado e responsabilidade de todas e todos nós proteger as Crianças e prevenir a violência.

Abuso e Negligência de Crianças

Negligência

O que é?

“A negligência consiste na incapacidade de proporcionar à criança a satisfação das suas necessidades de cuidados básicos de higiene, alimentação, afecto e saúde, indispensáveis ao seu crescimento e desenvolvimento harmoniosos. Pode ser exercida de forma activa, com intenção de causar dano à criança ou de forma passiva, geralmente resultante da incompetência dos pais em assegurar aqueles cuidados. A negligência é uma forma muito frequente de maus-tratos, insidiosa e de graves repercussões para a criança.”

Jeni Canha (2000), Criança Maltratada. O papel de uma pessoa de referência na sua recuperação, Quarteto Editora.


Que formas pode tomar?
Este tipo de abuso traduz-se na incapacidade de proporcionar à criança cuidados ao nível da:

- Higiene (exemplo: não dar banho, não lavar os dentes, etc.),
- Alimentação (exemplo: não proporcionar à criança uma alimentação equilibrada ou mesmo “saltar” refeições, esquecer-se de alimentar a criança, etc.),
- Afecto (exemplo: não transmitir afecto à criança, não lhe demonstrar que é querida e amada, etc.),
- Saúde (exemplo: não levar a criança às consultas médicas de rotina)
- Vigilância (exemplo: deixar a criança sozinha em casa)
Quais os sinais de negligência?

Muitas vezes as crianças mostram sinais que nos podem alertar. Estes sinais podem ajudar os adultos a reconhecer que algo está a acontecer e que é necessária uma intervenção adequada.
Contudo, poderão existir outras razões, que não uma situação de negligência, que expliquem o comportamento, mas se notar uma combinação de alguns dos indicadores descritos deverá ficar atento/a.

- Fome constante
- Emagrecimento
- Procura obsessiva de comida ou de roupa
- Roupa pouco cuidada
- Fraca higiene pessoal
- Cansaço constante
- Chegar frequentemente atrasado/a ou faltar frequentemente à escola
- Doenças ou lesões não tratadas
- Acidentes domésticos frequentes
- Tendências auto-destrutivas
- Baixa auto-estima
- Inexistência de relações sociais
- Fugas frequentes de casa
- Roubos compulsivos

Quais as consequências?

A negligência pode ter sérias consequências, tais como atrasos no desenvolvimento físico, mental e emocional ou mesmo risco de morte.

Abuso Emocional
O que é?

“O abuso emocional constitui um acto de natureza intencional caracterizado pela ausência ou inadequação, persistente ou significativa, activa ou passiva, do suporte afectivo e do reconhecimento das necessidades emocionais do menor. Este tipo de abuso está presente em todas as outras situações de maus-tratos, pelo que só deve ser considerado isoladamente quando constituir a única forma de abuso.”

Teresa Magalhães (2005), Maus tratos em crianças e jovens, Quarteto Editora, Colecção Saúde e Sociedade.


Que formas pode assumir?

São exemplos deste tipo de abuso:
- Insultos
- Humilhação
- Ridicularização
- Desvalorização
- Culpabilização
- Críticas constantes
- Hostilização
- Indiferença
- Rejeição
- Ameaças
- Uso de castigos excessivos (exemplo: fechar no quarto escuro)
- Exposição a situações de violência doméstica


Quais os sinais de abuso emocional?

Muitas vezes as crianças não conseguem falar acerca do abuso, mas mostram sinais que nos podem alertar. Estes sinais podem ajudar os adultos a reconhecer que algo está a acontecer e que é necessária uma intervenção adequada.
Podem existir outras razões, que não uma situação de abuso emocional, que expliquem o comportamento, mas se notar uma combinação de alguns dos indicadores descritos deverá ficar atento/a.

- Problemas de linguagem repentinos
- Extrema passividade ou agressividade
- Sensações de medo, angústia e raiva
- Baixa iniciativa e motivação
- Auto-desvalorização (exemplo: "sou feio/a"; "não faço nada bem feito")

Quais as consequências?

O abuso emocional pode ter sérias consequências, tais como:
- Atrasos no desenvolvimento físico, mental e emocional
- Baixa auto-estima
- Baixo rendimento escolar

Abuso Físico

O que é?

“O abuso físico corresponde a qualquer acção, não acidental, por parte dos pais ou pessoa com responsabilidade, poder ou confiança, que provoque, ou possa provocar, dano físico ao menor.”

Teresa Magalhães (2005), Maus tratos em crianças e jovens, Quarteto Editora, Colecção Saúde e Sociedade.


Que formas pode assumir?

São exemplos deste tipo de abuso:
- Nódoas negras
- Fracturas
- Queimaduras
- Sufocação
- Envenenamento


Quais os sinais de abuso físico?

Muitas vezes as crianças não conseguem falar acerca do abuso, mas mostram sinais que nos podem alertar. Estes sinais podem ajudar os adultos a reconhecer que algo está a acontecer e que é necessária uma intervenção adequada.
Podem existir outras razões, que não uma situação de abuso físico, que expliquem o comportamento, mas se notar uma combinação de alguns dos indicadores descritos deverá ficar atento/a.

- Ter lesões ou queimaduras inexplicáveis, particularmente se são recorrentes
- Ter lesões por tratar
- Ter peladas
- Dar desculpas improváveis para explicar lesões ou recusar falar sobre estas
- Usar roupa para cobrir os braços e as pernas, mesmo no Verão
- Ter medo que os pais possam ser contactados
- Ter medo de voltar para casa
- Recusar o contacto físico
- Ter medo de ter assistência médica
- Ter tendências auto-destrutivas
- Agredir os outros
- Fugir frequentemente


Quais as consequências?

O abuso físico pode ter sérias consequências, tais como:
- Consequências orgânicas, como défice do crescimento físico, sequelas orgânicas de origem traumática, doenças neurológicas ou doenças psiquiátricas
- Atrasos no desenvolvimento físico, mental e emocional
- Baixa auto-estima
- Baixo rendimento escolar
- Dificuldades de relacionamento interpessoal

Abuso Sexual

O que é?

“O abuso sexual traduz-se pelo envolvimento do menor em práticas que visam a gratificação e satisfação sexual do adulto ou jovem mais velho, numa posição de poder ou de autoridade sobre aquele. Trata-se de práticas que o menor, dado o seu estádio de desenvolvimento, não consegue compreender e, para as quais, não está preparado, sendo incapaz de dar o seu consentimento informado e que violam a lei, os tabus sociais e as normas familiares. Pode ser intra ou extra-familiar, sendo mais frequente o primeiro, e ocasional ou repetido, ao longo da infância.”

Teresa Magalhães (2005), Maus tratos em crianças e jovens, Edições Quarteto, Colecção Saúde e Sociedade.


Que formas pode assumir?

São exemplos deste tipo de abuso:
- Telefonemas, mensagens ou imagens obscenas (via telemóvel ou Internet)
- Toques inapropriados
- Contacto com os órgãos sexuais
- Exibicionismo
- Penetração oral, anal ou vaginal
- Pornografia infantil: obrigar a criança a ver ou a participar em fotografias ou filmes pornográficos
- Prostituição infantil


Quais os sinais de abuso sexual?

Muitas vezes as crianças não conseguem falar acerca do abuso, mas mostram sinais que nos podem alertar. Estes sinais podem ajudar os adultos a reconhecer que algo está a acontecer e que é necessária uma intervenção adequada.
Podem existir outras razões, que não uma situação de abuso sexual, que expliquem o comportamento, mas se notar uma combinação de alguns dos indicadores descritos deverá ficar atento/a.

- Mostrar medo, antipatia ou mesmo recusar ver determinados adultos (por exemplo: ama, familiar ou vizinho/a), sem razão aparente
- Exibir mudanças bruscas e inexplicáveis de comportamento, tais como tornar-se agressivo/a ou retraído/a
- Regredir a um padrão de comportamento mais infantil
- Deixar de ter prazer em actividades de que antes gostava, tais como música, desporto, arte, campos de férias, etc.
- Ficar histérico/a quando é despido/a, particularmente a roupa interior
- Parecer estar a guardar um segredo de alguma coisa que o/a preocupa
- Ter uma auto-imagem negativa (exemplo: dizer que não presta, que é mau/má)
- Ter comportamentos sexuais inadequados para a sua idade, estando obcecado/a com questões sexuais em oposição à exploração normal do assunto
- Fazer desenhos explícitos de actos de abuso
- Ficar seriamente deprimido/a
- Ter irritações ou hemorragias nas áreas da garganta, genital ou anal
- Desenvolver perturbações alimentares, tais como anorexia ou bulimia
- Tentar abusar sexualmente de outra criança
- Auto-mutilar-se
- Tentar o suicídio


Quais as consequências?

O abuso sexual pode ter sérias consequências, tais como:
- Sentimento de culpa
- Desconfiança
- Hostilidade
- Ansiedade
- Depressão
- Diminuição da auto-estima
- Ódio para consigo próprio
- Comportamentos sexuais desadequados ou disfunções sexuais

No caso da pornografia infantil, as imagens da criança são, muitas vezes, reproduzidas e mantidas em circulação, nomeadamente através da Internet, durante muitos anos. Assim, a criança é, continuadamente e por um período de tempo indeterminado, vítima de abuso sexual e sujeita a humilhação o que faz com que haja uma permanente lembrança de tudo o que passou, o que poderá ter efeitos devastadores na criança.

Se não existir uma intervenção especializada, precoce e adequada, o abuso sexual pode levar ao alcoolismo, toxicodependência, doença mental, prostituição, tentativas de suicídio e abuso de gerações futuras.